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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:45
Indenização por danos morais. Valor.
Ato lesivo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:08
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
Segundo o relator, bilhetes como esse ?geram um enfraquecimento emocional à empregada que, na relação de emprego, busca não apenas a contraprestação pelos serviços prestados, mas também o reconhecimento pelo seu trabalho e o respeito a sua dignidade como pessoa?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:20
Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:10
Indenização por danos morais. Dispensa.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento. Imposto de renda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11
Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.
mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40
Danos morais.
Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Responsabilidade civil. Dano moral. Utilização desautorizada e inadequada de imagem.
Uso vexatório, ofensivo a reputação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:30
Google é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais
, utilizou uma ferramenta da Google para publicar matérias de conteúdo ofensivo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 09:48
Direito civil. Indenização por danos morais.
Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:15
Apelação cível. Danos morais. Improcedência na origem. Insurgência da parte autora.
Matéria exibida em programa de televisão. Reportagem acerca da ação judicial de cidadão, na qual a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56
Danos morais. Municipalidade.
Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:38
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
O pedido de indenização por danos morais foi negado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais.
A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Danos Morais em Processo Trabalhista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito. Responsabilidade civil. Inocorrência.
Cuida-se de recurso especial interposto pela EDITORA ABRIL S/A, fundamentado no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal em que se alega violação dos artigos 128, 295, parágrafo único, 333, I, 460, 515 e 535 do Código de Processo Civil; 27, VIII, da Lei n. 5.250/67; e 20, 884, 885, 886 e 944 do Código Civil, além de dissídio jurisprudencial.